Processo 876453/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/12/2013 15:20
Autuado em 10/12/2013 15:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1029/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1029/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1029/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado ANA PAULA WOIDELA
Interessado CAROLINA APARECIDA DOS SANTOS
Interessado COMPORTA LTDA
Interessado EQUISCOLA EQUIPAMENTOS ESCOLARES LTDA
Interessado JAQUELINE APARECIDA PRAZERES FERREIRA DOS SANTOS
Interessado LUCIANA BENEDITA CASTELANI
Interessado NELSON GONCALVES
Interessado FORTE MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 07:38 AR do ofício OCN - 7291/14 - DP
28/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 7294/14 - DP
25/04/2014 07:41 do Protocolo 352982/14
17/04/2014 12:38 do Protocolo 350114/14
17/04/2014 11:51 do Protocolo 350092/14
17/04/2014 11:14 do Protocolo 350149/14
17/04/2014 11:02 do Protocolo 350157/14
17/04/2014 01:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351030/14
17/04/2014 01:40 do Protocolo 351005/14
14/04/2014 09:41 AR do ofício OCN - 4005/14 - DP
08/04/2014 12:21 Devolução do Ofício OCN - 4009/14 - DP
08/04/2014 12:13 Devolução do Ofício OCN - 4007/14 - DP
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5320/14 - DP
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 4006/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 5325/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 5328/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 4002/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 4003/14 - DP
06/01/2014 09:52 do Protocolo 908537/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7291/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7294/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5320/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5325/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5328/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4002/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4003/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4005/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4006/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4007/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4009/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2015 1086 Acórdão nº 1029/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
15/07/2014 921 Despacho nº 1087/2014
05/02/2014 816 Despacho nº 32/2014
16/12/2013 789 Despacho nº 1857/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26496/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 13:52 DP  
13/03/2015 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2015 -
13/03/2015 10:21 STP Despacho Processual Diverso nº 66/2015 -
01/09/2014 16:26 GCG  
27/08/2014 14:16 SMPjTC Parecer nº 12293/2014 - Pelo encerramento Representação. Restrição da competitividade em processo licitatória. Saneamento pela via administrativa. Pelo encerramento em face da perda do objeto.
11/07/2014 12:18 DCM Instrução nº 1947/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento da representação, sem exame de mérito, haja vista a carência superveniente da representação e perda de objeto.
01/07/2014 13:29 GCG Despacho nº 1087/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3226/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Informação nº 2835/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 4002/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 4003/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 4005/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 4006/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 4007/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 4009/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 5320/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 5325/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 5328/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7291/2014 -
04/02/2014 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 7294/2014 -
10/12/2013 16:17 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 26/2014 -
10/12/2013 16:17 GCG Despacho nº 1857/2013 -
10/12/2013 16:17 GCG Despacho nº 32/2014 -
10/12/2013 15:19 DP  

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